Política de Trocas e Devoluções – STARHOME

Última atualização: 12 de julho de 2026

Na STARHOME, prezamos pela transparência e pela satisfação de nossos clientes. Nossa Política de Trocas e Devoluções foi elaborada em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), garantindo segurança e respeito aos direitos do consumidor.

1. Direito de Arrependimento

Para compras realizadas pela internet, telefone ou qualquer outro meio fora do estabelecimento comercial, o cliente poderá desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Para exercer esse direito, o produto deverá:

• Estar sem sinais de uso;
• Estar em perfeitas condições;
• Ser devolvido na embalagem original, sempre que possível;
• Estar acompanhado de todos os acessórios, manuais e brindes enviados.

Após o recebimento e análise do produto pela STARHOME, o reembolso será realizado conforme a forma de pagamento utilizada no pedido.

2. Produto com Defeito

Caso o produto apresente defeito de fabricação dentro do prazo legal de garantia, o cliente deverá entrar em contato com nossa equipe de atendimento informando:

• Número do pedido;
• Nome completo;
• Descrição detalhada do defeito;
• Fotos e/ou vídeos que demonstrem o problema, quando solicitado.

Após a análise técnica, caso seja constatado defeito de fabricação, a STARHOME poderá optar por:

• Realizar a troca do produto;
• Efetuar o reparo;
• Disponibilizar um produto equivalente;
• Realizar o reembolso integral, quando aplicável, conforme legislação vigente.

3. Produto Avariado no Transporte

Se o produto chegar com embalagem violada, danificada ou apresentar sinais de avaria causados durante o transporte, recomendamos que o cliente:

• Registre fotos da embalagem e do produto;
• Entre em contato com nossa equipe em até 48 horas após o recebimento.

Após análise, a STARHOME providenciará a solução adequada.

4. Produto em Desacordo com o Pedido

Caso o cliente receba um produto diferente do adquirido, deverá entrar em contato conosco em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.

Após confirmação do erro, realizaremos a substituição sem qualquer custo adicional ao cliente.

5. Condições para Troca ou Devolução

Não serão aceitos produtos que apresentem:

• Indícios de mau uso;
• Danos causados pelo consumidor;
• Alterações ou violação do produto;
• Ausência de acessórios essenciais enviados originalmente.

Todos os produtos devolvidos passam por análise antes da aprovação da troca, devolução ou reembolso.

6. Reembolso

Após a aprovação da devolução, o reembolso será realizado conforme a forma de pagamento utilizada:

• PIX: estorno em até 5 dias úteis.
• Cartão de Crédito: solicitação de estorno junto à administradora do cartão em até 7 dias úteis após a aprovação. O prazo para visualização do crédito dependerá da operadora do cartão, podendo ocorrer em até duas faturas subsequentes.
• Outras formas de pagamento: conforme as regras do meio de pagamento utilizado.

7. Custos de Envio

Quando a troca ou devolução ocorrer por:

• Defeito de fabricação;
• Erro no envio;
• Produto avariado durante o transporte;

os custos de frete serão integralmente arcados pela STARHOME.

Nos casos de devolução por arrependimento dentro do prazo legal de 7 dias, o procedimento seguirá as determinações do Código de Defesa do Consumidor.

8. Como Solicitar uma Troca ou Devolução

Para solicitar uma troca ou devolução, entre em contato com nossa Central de Atendimento informando:

• Nome completo;
• Número do pedido;
• Motivo da solicitação;
• Fotos ou vídeos do produto, quando necessário.

Nossa equipe fornecerá todas as instruções para o envio do produto.

9. Disposições Gerais

A STARHOME reserva-se o direito de recusar solicitações que não atendam aos critérios estabelecidos nesta política ou na legislação vigente.

Nosso compromisso é oferecer um atendimento transparente, ágil e respeitoso, sempre buscando a melhor solução para nossos clientes.

A presente Política de Trocas e Devoluções poderá ser atualizada periodicamente para adequação à legislação ou melhorias em nossos processos.